O Ministério da Saúde vai implementar uma nova medida de simplificação de processos e de celeridade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em matéria de cuidados cirúrgicos programados, através do envio mais simples da Nota de Transferência e do Vale Cirurgia (NT/VC). O processo passa a ser totalmente digital e o Vale Cirurgia segue, por email, para o utente.
Quando o utente faculta e valida o seu contacto por e-mail, no momento da inscrição para cirurgia, esse e-mail fica disponível no Sistema Integrado de Gestão das Listas Cirúrgicas (SIGLIC) e, nos casos em que a instituição hospitalar não pode responder em tempo útil para realizar a cirurgia, a NT/VC e toda a documentação associada (a “Carta” que acompanha a NT/VC e o “Formulário de Recusa”), será enviada para esse contacto do utente.
A instituição hospitalar que inscreve o doente para cirurgia, deve manter a atualização dos contactos, incluindo o e-mail. Se não tiver e-mail registado no respetivo campo ou o seu diretório tiver erros, o SIGLIC coloca a NT/VC para expedição postal, com os respetivos anexos.
Maior rapidez e mais sustentável, a desmaterialização do Vale Cirurgia e envio por e-mail traz mais-valias para o utente. Além de ser uma solução mais ecológica, que promove poupanças e reduz substancialmente os custos associados à impressão em suporte papel e expedição via CTT, facilita e agiliza a resposta do utente e, simultaneamente, contribui para melhorar a gestão das listas de espera e os tempos globais do SNS no domínio da atividade cirúrgica programada transferida.
Numa segunda fase de implementação da medida, a NT/VC também ficará acessível através da Área Pessoal do Portal SNS 24 ou na APP SNS2. A desmaterialização da emissão e envio do NT/VC é uma medida SIMPLEX no âmbito da Transição Digital -”Melhorar o acesso ao SNS e a resposta institucional”.
“A desmaterialização do vale cirurgia é mais um passo na aproximação tecnológica que estamos a construir no SNS, e uma forma de agilizarmos o sistema, que se quer simples e que resolva a situação dos utentes. Esta abordagem vai permitir aumentar a celeridade dos processos, reduzindo o tempo de espera e melhorando o acesso às cirurgias,” afirmou Rita Moreira, membro da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
Fonte: https://www.sns.gov.pt/noticias/2023/09/27/vale-cirurgia-passa-a-ser-digital/
